Manifestamos o nosso firme compromisso com o Direito à Cidade Educadora, como extensão do direito fundamental de todas as pessoas à educação e como veículo para tornar realidade outros direitos fundamentais. Entendemos o Direito à Educação como promotor do desenvolvimento humano, social e económico das pessoas e das comunidades e como elemento indispensável para atingir um desenvolvimento sustentável, uma cidadania ativa e uma paz duradoura.
Enquanto governos locais assumimos o nosso compromisso com a educação, uma educação inclusiva e de qualidade ao longo da vida, assegurando que este direito possa efetivar-se sem discriminação alguma e reforçando o importante trabalho educativo exercido por escolas e famílias.
Cabe também destacar as propostas educativas inovadoras, de âmbito não formal e informal oferecidas por bibliotecas, museus, centros culturais, de saúde, desportivos, serviços municipais, associações, tecido empresarial, meios de comunicação, etc., que devem complementar e enriquecer a educação formal.
Convencidos do enorme poder de transformação social da educação, reconhecemos e apoiamos o valioso trabalho educativo que realizam todos estes agentes na construção deste modelo de cidade. Com eles contribuimos para uma mudança de paradigma na educação.
Neste sentido, a Autarquia convida a comunidade educativa, o tecido associativo e a sociedade civil a juntarem esforços para efetivar o Direito à Cidade Educadora: uma cidade que seja regida pela inclusão e a igualdade de oportunidades, pela justiça social, pela equidade, pela diversidade; uma cidade livre de todo o tipo de violência, que promova a democracia participativa, a convivência entre diferentes culturas, o diálogo entre gerações, a empatia, a cooperação, etc. Esta ambição responde aos Princípios plasmados no nosso roteiro: a Carta das Cidades Educadoras.
Só assim, somos capazes de articular uma grande rede local de agentes educativos em torno deste projeto compartilhado, conseguiremos converter o espaço urbano num espaço educador, onde, para além de facilitar o acesso a conhecimentos e saberes se transmitam valores e atitudes para que as pessoas possam desenvolver as suas capacidades e virem a ser agentes ativos no desenvolvimento das suas comunidades.
Como responsáveis políticos comprometemo-nos a criar espaços de encontro, diálogo, reflexão e decisão, onde estejam presentes as diferentes culturas e grupos sociais que integram a nossa sociedade com o objetivo de conseguir responder com êxito aos numerosos desafios que enfrentam os nossos municípios.