A Educação é assunto de todos. Não é apenas uma questão de crianças e jovens, suas famílias ou a comunidade educativa. O direito à educação desafia-nos a todos nós, uma vez que garanti-la nos aproxima de uma sociedade justa e equitativa. Em suma, construir uma cidade educadora é construir uma cidade democrática.
Um direito à educação num sentido amplo, especialmente num momento complexo como o atual, devido à pandemia, requer um firme compromisso de enfrentar os desafios do futuro. Uma educação que não pode ser entendida como sinónimo de educação obrigatória, mas que deve necessariamente contemplar desde a primeira infância e seu valor educacional – como etapa essencial para compensar as desigualdades e impedir o abandono escolar – até à educação ao longo da vida – como elemento-chave para enfrentar desafios e oportunidades com garantias, marcado pela mudança, do momento atual.
Uma cidade educadora que valoriza e entrelaça o aprendizado com a comunidade e o tecido associativo, as experiências dos bairros, a sabedoria intergeracional ou o uso pedagógico de espaços além da escola. Um direito à educação entendido coletivamente que, só assim, se pode tornar um elemento-chave para a igualdade de direitos e inclusão social. Numa sociedade enriquecida pela diversidade, mas ao mesmo tempo afetada pelas desigualdades, garantir o direito a uma educação inclusiva é uma chave fundamental para consolidar a convivência e a coesão social.
Por isso, a educação de crianças e jovens, e de todos os cidadãos, é uma tarefa de importância vital. Uma tarefa muito importante que não deve ser compartimentada. Não pode ser realizado apenas por famílias, nem apenas por escolas, nem podemos fazê-lo apenas pelas cidades. Temos que trabalhar juntos.
É neste paradigma que o Direito à Cidade Educadora adquire toda a sua relevância. Porque a Cidade Educadora entende a educação como património coletivo, corresponsabilidade de todos os agentes sociais, inclusive da própria cidade, para corrigir desigualdades e garantir uma educação de qualidade para todos. Porque na cidade educadora, a diversidade em todas as suas dimensões é uma fonte de riqueza e aprendizado e onde todos se encaixam, para receber e também contribuir. Em 30 de novembro comemoramos o Dia Internacional da Cidade Educadora. As cidades estão comprometidas em trabalhar para educar em igualdade e para levar a mensagem desta edição muito longe, à qual vos convidamos a participar: não deixar ninguém para trás.
Pau Gonzàlez Val
Vereador de Educação da Câmara Municipal de Barcelona
Presidente Delegado da AICE
Este ano foi um ano excecional em muitos aspetos, ano em que tivemos de enfrentar muitos desafios, especialmente perante uma pandemia com tudo o que isso implica tanto na saúde física como emocional, e numa escala social, cultural e educativa. Uma situação que tem envolvido um grande esforço por parte de todas as autarquias locais, procurando a melhor forma de responder às necessidades e dificuldades que surgiram, colocando o cuidado e a vida das pessoas no centro.
Neste contexto de dificuldades especiais, os municípios e cidades educadoras colocaram os nossos esforços e o nosso desejo de rever a nossa Carta fundadora coincidindo com o 30º aniversário do primeiro Congresso Internacional.
E fizemos isso a partir da convicção de que as Cidades Educadoras através dos nossos princípios, responsabilidades e compromissos, acrescentam e multiplicam melhorias no bem-estar das pessoas, promovendo as transformações necessárias para o bem comum. Poder realizar uma reflexão plural sobre o assunto permitiu-nos continuar a avançar com novos desafios e propostas para as nossas cidades.
Este ano celebraremos o Dia Internacional da Cidade Educadora com o lema: A Cidade Educadora não deixa ninguém para trás, evocando um dos princípios fundamentais da vida e dos direitos de todas as pessoas: garantir equidade e inclusão para todos. Uma abordagem firme que se comprometa com estratégias de inclusão e redução das desigualdades.
Para isso, é necessário continuar a tomar medidas firmes e intencionais, com a vontade clara de colocar a vida das pessoas no centro das políticas locais sem deixar ninguém para trás. Este deve ser o nosso desafio e para isso temos de trabalhar em conjunto, de forma contínua e transversal com a diversidade de atores que con (vivem) nas nossas cidades: administrações, várias instituições, entidades, instalações e pessoas. Um tecido social e humano, que compõe o capital humano e o coração dos nossos municípios.
Temos de continuar a apostar em ações destinadas a reduzir o impacto da crise nas diferentes formas de exclusão. Para tal, as políticas locais devem recuperar mais fortemente do que nunca a missão de tornar eficazes os direitos sociais de todos os vizinhos e vizinhas, reforçando políticas pró-ativas para reduzir as desigualdades e eliminar as barreiras enfrentadas pela população que sofre de processos de empobrecimento, evitando trajetórias de desqualificação social. Só assim é que a fratura produzida pela crise pode ser ultrapassada. Aqui, a abordagem comunitária é fundamental: uma cidade que não deixa ninguém para trás, reforça as redes de apoio relacional e comunitário, importante para prevenir processos de exclusão social.
Só será possível desenvolver projetos de vida dignos e autónomos através de políticas transformadoras e universalistas que demonstrem a ligação entre as dificuldades e os interesses de todos os cidadãos.
Por conseguinte, é necessário continuar a tecer propostas e cumplicidades de, com e para as pessoas. Dar voz àqueles que são invisíveis e excluídos. Sempre nos perguntando, perante qualquer desafio, quem foi deixado de fora? sair para os conhecer, construir políticas que visem as reais necessidades de todas as pessoas, respondendo aos princípios inspiradores da Carta das Cidades Educadoras, a partir da responsabilidade pública e ética que nos caracteriza.
Temos de continuar a reafirmar-nos num compromisso conjunto de garantir uma cidade de direitos e oportunidades para todas as pessoas. Para isso, é necessária a corresponsabilização de todos, para avançar e reduzir as desigualdades. Deve ser dada ênfase a questões prioritárias como o acesso à habitação, a luta contra a pobreza infantil ou a prestação de cuidados aos idosos.
Não há dúvida de que temos de continuar a fazer progressos substanciais na garantia dos direitos sociais das pessoas e na consolidação dos pilares fundamentais para tornar as nossas cidades mais justas, diversificadas e inclusivas, mais habitáveis, mais feministas e mais saudáveis. Cidades mais educadoras que abram um leque de possibilidades para todos, que ofereçam serviços acessíveis e um ambiente adequado para o desenvolvimento individual e coletivo, sustentável e de e para a justiça ambiental.
Continuamos com o compromisso de cocriar cidades e cidades corajosas, empenhadas e enérgicas, que colocam as pessoas no centro, conseguindo tornar as cidades mais nossas, mais do que tudo, em cidades mais habitáveis. Que permitam aos cidadãos serem e estarem mais capacitados, ativos e socialmente comprometidos todos os dias.
Gostaria de terminar com um desejo, que não é mais do que isso, das Cidades Educadoras que continuemos a contribuir para a promoção de ambientes vivos, ecossistemas inclusivos, geradores de bem-estar; municípios que contribuem para oferecer uma vida digna à vida de cada um de nós.
Maria Truñó
Comissária para Educação, Câmara Municipal de Barcelona