CIDADES EDUCADORAS, CIDADES DAS CRIANÇAS, CIDADES PARA TODOS!

Mais do que o tema do IX Congresso das Cidades Educadoras, este será com certeza um desígnio para todos as Cidades.

Cidades centradas apenas no cidadão dominante, adulto, motorizado, com vida ativa, não cumprem cabalmente o seu papel de cidade educadora. Pelo contrário, são cidades sobre as quais, tal como nos diz a Carta das Cidades Educadoras, “podem incidir inércias deseducadoras!”.

A Cidade Educadora é aquela em que os mais frágeis, os que necessitam de mais atenção, se sentem felizes, confortáveis e seguros no espaço público. É aquela que transforma o espaço urbano num espaço de convívio intergeracional e de construção de coesão social.

Ninguém melhor que as crianças para aferir esta condição. Uma cidade em que as crianças se sintam bem ao fruir do espaço público, é uma cidade em que todos, sem exceção, podem atingir a condição de cidadania plena.

Assim, ao olhar a cidade pelos olhos de uma criança, estamos a olhar uma cidade que se constrói e realiza diariamente. Uma cidade que todos inclui e que a todos está atenta. Uma verdadeira Cidade Educadora!

Considerando os trabalhos do IX Congresso Nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, realizado em Torres Vedras, em novembro de 2023, nós, cidades educadoras, declaramos:

1 – Brincar nas Cidades Educadoras

– Brincar é um direito inalienável de todos os cidadãos;
– Brincar é imprescindível para o crescimento saudável de todas as crianças;
– É urgente encontrar no espaço e no tempo da escola, lugar para o brincar;
– É fundamental promover o espaço público urbano como território do brincar;
– É necessário combater uma cultura lúdica sedentária, solitária e artificial, criando condições para o contacto próximo com a natureza e o risco desde a primeira infância;
– Brincar é um ato de sociabilização por excelência, promovendo sociedades mais coesas e conectadas;

2 – Autonomia, Mobilidade e Sustentabilidade nas Cidades Educadoras

– É urgente repensar o espaço público das nossas cidades, para que possam cumprir o verdadeiro desígnio de Cidades Educadoras;
– A Cidade Educadora é aquela em que não só as crianças, mas todos os cidadãos, circulam livremente e em segurança no espaço público;
– A escola deve assumir a centralidade do planeamento do espaço público urbano, organizando, em seu redor, áreas que promovam a livre fruição do território;
– Urge combater a excessiva utilização do transporte particular e motorizado nas deslocações nas nossas cidades, promovendo modos de deslocação suaves e sustentáveis;
– As ruas das nossas cidades não podem ser encaradas apenas como vias de deslocação, pelo contrário, devem assumir o seu papel de ponto de encontro e de partilha das comunidades;
– Olhar a cidade pelos olhos de uma criança é determinante para que a mesma seja cada vez mais apropriada pelas crianças, e, ao sê-lo, será por todos os cidadãos;

3 – Envolver e Participar nas Cidades Educadoras

– A cidade Educadora, mais do que dar a palavra aos cidadãos, promove condições para que os mesmos tomem a palavra de forma livre, participativa e construtiva;
– A escuta atenta por parte do poder público é uma questão ética, devendo fazer parte integrante dos princípios das cidades educadoras;
– A participação ativa e livre é algo que se constrói de forma contínua e permanente, devendo ser iniciada desde a infância;
– A Cidade Educadora é aquela que, escutando e envolvendo todos, dedica particular atenção aos grupos minoritários que nela habitam.

Concluindo, as Cidades presentes no IXº Congresso Nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras comprometem-se a prosseguir o caminho de uma cidade das crianças, onde todos e todas encontram o seu espaço, onde constroem a coesão social da sua rua, do seu bairro, da sua cidade, ou seja, uma verdadeira Cidade Educadora!

Torres Vedras, 10 de novembro de 2023