Os municípios do Porto e de Matosinhos acolheram no 14 fevereiro o Encontro Nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, uma iniciativa que se destacou pela promoção de debates e atividades sobre a descentralização, os seus desafios e perspetivas.

O evento reuniu mais de 100 representantes de municípios que integram a Rede, promovendo o intercâmbio de experiências e reflexões sobre a educação e o papel das cidades na formação de cidadãos.

A sessão de abertura, realizada no Centro de Congressos da Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, contou com a participação dos dois vereadores da Educação dos dois municípios, Fernando Paulo, do Porto, e António Correia Pinto, de Matosinhos, que destacaram a importância da descentralização na promoção de políticas educacionais mais próximas da realidade local.

António Correia Pinto referiu o trabalho realizado em Matosinhos ao longo das últimas décadas e o compromisso assumido pelo município no processo de transferência de competências.

O programa do encontro nacional seguiu com a conferência apresentada por Maria de Lurdes Rodrigues, Reitora do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e antiga ministra da Educação (2005-2009), intitulada “Políticas de Educação e Proximidade”.

O lugar central da escola na cidade educadora, a importância da intervenção política de proximidade na educação e os princípios orientadores da partilha de competências e de responsabilidades no processo de descentralização foram os temas abordados por Maria de Lurdes Rodrigues, que fez ainda um balanço da educação nos 50 anos de democracia em Portugal.

Ainda de manhã, destaque para o painel “Desafios da Descentralização”, que contou com as intervenções de Luísa Salgueiro, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Câmara Municipal de Matosinhos, e de Domingos Fernandes, presidente do Conselho Nacional de Educação. A conversa centrou-se nas oportunidades e obstáculos da descentralização na educação, com foco nas competências e responsabilidades dos municípios.

À tarde, o encontro nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras prosseguiu com a realização de uma reunião de trabalho no Terminal de Cruzeiros de Leixões, onde foi eleita a Comissão de Coordenação da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras para 2025/2026, sendo constituída pelos seguinte Municipios: Lagoa, Lisboa, Porto, Santo Tirso, Soure, Torres Vedras e Valongo.