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Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras

© Câmara Municipal de Ponta Delgada

Encontro Rede Portuguesa em Ponta Delgada

Ponta Delgada, na ilha de S. Miguel, Açores recebeu mais um Encontro da Rede Territorial Portuguesa de Cidades Educadoras – RTPCE, no passado dia 4 de novembro.

14-11-2016    Sin categoría

Neste Encontro marcaram presença mais de 70 pessoas, representantes de várias entidades da cidade, de outros Municípios não membros e de 33 Municípios membros da Rede Portuguesa e da AICE.

O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro, iniciou a Sessão de Abertura dando as boas-vindas a todos os presentes.

No seu discurso referiu que a inclusão do seu município no projeto Cidades Educadoras é fundamental, por considerar este, um projeto de sociedade, sendo necessário afirmá-lo como um projeto que eduque e forme a personalidade do indivíduo, mas que através da governação local e geral, tenha também uma ideia de formação de carácter do seu povo. Frisou a importância deste Encontro, como um momento de desenvolvimento da reflexão e pensamento sobre o que fazer , de forma proativa, garantindo uma governança que faça cimentar uma cidade educadora.

Seguidamente, o Sr. Vice-Presidente, Fernando Marques Fernandes também interveio na Sessão de Abertura , transmitindo o seu orgulho no facto de neste dia, Ponta Delgada ser a capital das Cidades Educadoras portuguesas. Referiu a importância da Carta das Cidades Educadoras, afirmando que “não há Cidades Educadoras sem autarcas e comunidades aprendentes; não há Cidades Educadoras isoladas! Eis porque vale a pena a nossa Rede Portuguesa de Cidades Educadoras; eis porque vale a pena servir as nossas populações!”

Seguidamente, o Prof. João Pinhal proferiu a Conferência “Os Municípios, as escolas e as políticas educativas – Análise e debate sobre a questão da(s) autonomia(s)”. Salientou a importância dos Conselhos Locais de Educação como o garante de uma democracia mais rica, pois constituem um órgão de coordenação de projetos e de produção de pareceres, seja para os municípios ou outras entidades e, desse ponto de vista, podem dar um forte contributo à construção de uma democracia mais rica, porque fazem as pessoas participarem mais nas decisões.

Afirmou que os municípios “podem ter uma valiosa ação educativa, mesmo sem entrarem no campo da intervenção escolar”. Por outro lado, João Pinhal defendeu que autonomia local é uma exigência atual, ainda que se trate de um assunto que não é suficientemente discutido.
O Conferencista terminou dizendo: “ é necessário atribuir coerência à competência e papéis dos diferentes intervenientes, numa altura em que aumentam os poderes autárquicos, em que a escola também ganha mais autonomia e em que se instalam os conselhos locais de educação”.

Após o intervalo teve lugar a reunião da RTPCE que se iniciou com a eleição da Comissão de Coordenação para o biénio 2017/2018.

Para um total de 5 lugares a eleger, apresentaram-se 9 candidatos: Almada, Évora, Loulé, Loures, Odemira, Palmela, Paredes, Santa Maria da Feira e Torres Vedras.

A cada um dos candidatos foi dada oportunidade de intervir na defesa da sua candidatura por um período de 3 minutos cada, antes da eleição por voto secreto.
Foram eleitos os seguintes municípios: Almada; Loulé; Odemira; Santa Maria da Feira e Torres Vedras.

Deste modo, a Comissão de Coordenação para o biénio 2017/2018, para além dos municípios eleitos e referidos anteriormente é, também constituída pelos seguintes membros e por inerência: Lisboa (representante da RTPCE no Comité Executivo Internacional); Guarda (organização do VII Congresso Nacional da RTPCE – 25,26 e 27 de maio 2017) e Cascais (organização do XV Congresso Internacional das Cidades Educadoras – junho 2018).

Foram apresentadas e discutidas as iniciativas a levar a cabo, no âmbito do Dia Internacional das Cidades Educadoras.

De realçar a intervenção do representante da UCCLA, presente nesta reunião, com a apresentação desta entidade e disponibilidade de parceria, tendo em vista a constituição de uma Rede Lusófona de Cidades Educadoras, constituída por municípios de países de língua oficial portuguesa, nomeadamente de Cabo Verde e Moçambique.

Depois do almoço, confecionado e servido pelos alunos da Escola de Hotelaria e Turismo de Ponta Delgada, foi feita a visita – PDL Cidade Educadora – aos seguintes locais: Museu Carlos Machado – Núcleo de Santo André e de Arte Sacra, Igreja do Colégio e Museu Hebraico Sahar Hassamaim – Portas do Céu, com o objetivo de revelar Ponta Delgada como uma cidade de tolerância e respeito pela diferença religiosa.